10 ANOS DO NOVO CPC E O PROCESSO PREVIDENCIARIO

Trata-se de uma obra doutrinária que, ao longo de 15 capítulos e 125 tópicos, analisa criticamente os 10 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), com especial enfoque na aplicação prática e teórica do CPC no âmbito do processo judicial previdenciário. O autor examina os fundamentos principiológicos, as principais alterações legislativas, as repercussões jurisprudenciais e os desafios interpretativos, propondo uma leitura sistemática, constitucional e orientada especialmente à segurança jurídica, como elemento garantidor de prestação de jurisdição qualificada.

Autor	RUBIN, FERNANDO
ISBN	9786526317112
Páginas	360
Edição	1°
Editora	EDITORA JURUA
Ano da Edição	2025