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(A) INVERSAO DO ONUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
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Especificações técnicas
| Propriedade | Especificação |
|---|---|
Autor | Manhabusco, Jose Carlos; Manhabusco, Amanda Camargo |
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Descrição do produto
O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à aplicação da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova, que, influenciada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código de Processo Civil, os quais contestavam as regras estáticas da distribuição da prova, foi recepcionada pela Consolidação das Leis do Trabalho. Portanto, sua aplicação e recepção garantem maior instrumentalidade e efetividade ao processo, na medida em que cada caso concreto trazido ao crivo do Poder Judiciário será julgado de forma mais justa e imparcial.
| Autor | MANHABUSCO, JOSE CARLOS; MANHABUSCO, AMANDA CAMARGO |
|---|---|
| Data Publicação | 22 junho 2023 |
| ISBN | 9786558832379 |
| Páginas | 162 |
| Edição | 1ª |
| Editora | EDITORA LTR |
| Ano da Edição | 2023 |
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