ABORTO E IGUALDADE NO BRASIL - PERSPECTIVA JURIDICO-DOGMATICA

Aborto e Igualdade no Brasil propõe uma argumentação jurídico-dogmática pela legalização do aborto, com base no princípio da igualdade. O desenvolvimento do argumento – inspirado na Teoria Feminista do Estado da autora norte-americana Catharine MacKinnon - passa por uma análise do contexto brasileiro, de maneira atenta à jurisprudência e ao direito positivo, mas também às dinâmicas de subordinação de gênero, interseccionada com outros marcadores sociais, como raça e classe, tais quais experienciadas por mulheres na vida real. O produto é a apresentação do argumento brasileiro pró-legalização do aborto na chave da igualdade na forma de uma Amica Curiae Radical. Trata-se de método inovador e imaginativo, atualmente consolidado no campo das teorias críticas do direito, como a teoria feminista e a teoria crítica racial.

Editora	EDITORA ALMEDINA
Edição	1ª
Ano da Edição	2024
Autor	PENTEADO, TAIS SOFIA CUNHA BARROS
EAN13	9788584936670
ISBN	9788584936670
Páginas	234