Trata-se de obra que retrata uma proficiente pesquisa realizada pelo autor, em que procurou o caráter interdisciplinar, combinando reflexões desde a base jusfilosófica de suas proposições até atingir o âmbito da dogmática jurídica, na qual enfrentou os principais aspectos pertinentes ao tema do acesso à justiça por intermédio de ações civis públicas, culminando por apresentar uma série de conclusões em que faz uma síntese integradora de suas idéias. O livro contribui positivamente para o desenvolvimento e aprofundamento dos estudos sobre as demandas coletivas e o acesso à justiça, de grande relevância para a teoria e prática jurídicas.