Este material foi pensado para dialogar diretamente com você que precisa transformar complexidade processual em clareza estratégica. Em poucos capítulos, ele entrega segurança técnica, domínio das fases da Ação de Exigir Contas e precisão na condução de situações delicadas como impugnações, prazos, fundamentações e formação do título executivo. A leitura flui com naturalidade, mas conduz a um entendimento profundo — daquele tipo que se converte em autoridade percebida por clientes, magistrados e colegas de profissão.
Ao abrir estas páginas, você sentirá que está diante de um conteúdo que facilita sua rotina, antecipa problemas, organiza o raciocínio e coloca ao seu alcance jurisprudência atualizada, conceitos essenciais e orientações práticas que resolvem o dia a dia forense. É o tipo de obra que não apenas ensina: ela lhe dá a vantagem estratégica de saber como agir, quando agir e por que agir em cada etapa do processo.
Principais tópicos abordados
Cabimento e delimitação da Ação de Exigir Contas
Estrutura bifásica: requisitos, prazos e efeitos
Natureza dúplice e reflexos na sucumbência
Impugnação das contas e ausência de contestação
Fundamentação judicial conforme art. 489, §1º
Dispensa da contrafé (arts. 242 e 251)
Ônus da prova e distribuição dinâmica
Conciliação e mediação: impactos procedimentais
Formação do título executivo judicial
Dever de prestar contas de administradores legais
Contagem de prazos e exceções relevantes