Atualizada com as recentes reformas processuais de 2006 e 2007, a presente obra se dedica a um dos temas menos explorados em doutrina, qual seja a tutela preventiva e mandamental que impede, de forma imediata e definitiva, a violação de um direito, prescindindo do processo de execução para ser efetiva.O texto trata o assunto de forma abrangente e sistematizada, desde seus fundamentos, pressupostos e delineamentos, passando pelos elementos da ação, sentença e coisa julgada, antecipação da tutela, até a atuação da decisão, os aspectos recursais e a ação inibitória coletiva, este tópico dos mais atuais, constituindo-se num verdadeiro tratado sobre a ação inibitória.
Editora | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Edição | 2ª |
Ano da Edição | 2007 |
Autor | SPADONI, JOAQUIM FELIPE |
EAN13 | 9788520330777 |
ISBN | 8520330777 |
Páginas | 0 |