Dentre as tantas ações rescisórias em que advogamos, uma merece menção especial, até mesmo porque foi principalmente a partir dela que decidimos escrever este livro: uma ação rescisória fundada em erro de fato e violação manifesta de norma jurídica visando à desconstituição de coisa julgada formada em um caso envolvendo a desapropriação de uma área extremamente valiosa. Dadas as particularidades e a complexidade dessa causa, percebemos a oportunidade de escrever um livro que levasse em consideração o panorama atual do direito brasileiro sobre a ação rescisória.
Editora | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Edição | 3ª |
Ano da Edição | 2023 |
Autor | MARINONI, LUIZ GUILHERME; MITIDIERO, DANIEL |
EAN13 | 9786526002728 |
ISBN | 9786526002728 |
Páginas | 408 |