ACAO RESCISORIA NO PROCESSO DO TRABALHO

Ação Rescisória no Processo do Trabalho é uma obra indispensável para aqueles que buscam compreender com profundidade os pilares do Direito Processual do Trabalho. O Ministro Sergio Pinto Martins, renomado jurista e professor, oferece uma análise robusta e didática sobre os complexos institutos da coisa julgada e da ação rescisória, aspectos fundamentais para a segurança jurídica no âmbito trabalhista. O livro explora, de forma detalhada, os limites e as peculiaridades da coisa julgada, abordando questões como a relação jurídica continuativa e as interfaces com o processo penal e civil.

Autor	MARTINS, SERGIO PINTO
ISBN	9786560731684
Páginas	154
Edição	1°
Editora	EDITORA VENTUROLI
Ano da Edição	2026