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    LivrariaDireito ConstitucionalDto ConstADVOCACIA-GERAL DA UNIAO NA CONSTITUICAO DE 1988
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    ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO NA CONSTITUICAO DE 1988

    Referência: 1362742
    EAN: 9786583158147
    Vendido por: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
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    Descrição do produto

    Prevista na Constituição de 1988 como Função Essencial à Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) se consolidou dentre as mais relevantes instituições brasileiras, responsável pelas atividades de representação judicial e extrajudicial da União bem como de consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo Federal. Neste livro, Rommel Macedo realiza um detalhado exame da Advocacia-Geral da União, abordando as dimensões orgânica e funcional da sua relação com o Poder Executivo Federal, de acordo com o texto constitucional. Com base em extensa doutrina e analisando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da Advocacia Pública, Rommel Macedo nos apresenta esta segunda edição de Advocacia-Geral da União na Constituição de 1988, obra que já se firmou como uma referência no estudo da matéria.

    Editora EDITORA DEL REY
    Edição
    Ano da Edição 2024
    Autor MACEDO, ROMMEL
    EAN13 9786583158147
    ISBN 9786583158147
    Páginas 308
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