A obra aborda o pluralismo jurídico afrodiásporico no Brasil e a influência da tradição oral e do direito costumeiro africano na produção de normas. O livro também explora as irmandades negras como instituições jurídicas afrocatólicas, com foco nas seguintes:
A Irmandade Nossa Senhora do Rosário dos Homens de Cor de Uberabinha - Minas Gerais.
A Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito de Desterro - Santa Catarina.
Além disso, o livro discute os compromissos dessas irmandades como corpos normativos. Por fim, ele explora as afrojuridicidades e o direito costumeiro na experiência das irmandades negras, mencionando a instituição africana Ngoma (tambor e ancestralidade) e o sistema de leis Ngoma.
