Esta obra aborda os seguintes temas - Decisões interlocutórias no direito estrangeiro; decisões interlocutórias no direito brasileiro; agravo no direito português - congêneres nacionais; ainda as interlocutórias no direito brasileiro; sistema recursal - Agravo; gênese do agravo; significado do termo agravo - conceito de agravo; precedentes doutrinários do agravo; natureza jurídica do agravo; razões da reforma; pressupostos recursais do agravo; agravo de terceiro prejudicado - legitimação e interesse; modalidades de agravo; agravo necessariamente retido; prazos de interposição e resposta; preparo do agravo - preparo insuficiente; isenção de preparo - agravo na Justiça Federal; agravo no contexto do reexame necessário; agravo retido - perfil; juízo de retratação no agr avo retido; agravo oral; agravo retido e causas de alçada; inadmissão de apelação e apelação adesiva; deserção da apelação - limites do agravo; agravo de instrumento - Antigo e novo perfil; agravo direto no tribunal; forma de interposição - Instrução do agravo; Interposição e resposta pelo correio; objetivo do art. 526; descumprimento do art. 526 - inadmissibilidade do agravo; entre outros.
Editora | EDITORA JURUA |
Edição | 7ª |
Ano da Edição | 2011 |
Autor | ALVIM, J. E. CARREIRA |
EAN13 | 9788536232027 |
ISBN | 8536232027 |
Páginas | 178 |