AGUA JURIDICAMENTE SUSTENTAVEL

A primeira parte da obra trata do valor econômico da água sob as vertentes do patrimônio comum, dos princípios do poluidor-pagador e do usuário-pagador, com vistas a ressaltar os aspectos materiais, fontes e fundamentos responsáveis por sua natureza jurídico-econômica. A segunda parte analisa a instrumentalização da sustentabilidade da água, identificando as partes sujeitos que a integram direta e indiretamente Poder Público, usuários e coletividade local comitês de bacias, o objeto da cobrança as práticas e águas sobre as quais incidem, passíveis de outorga e o ato fato híd rico que os vincula plano hídrico, formando o ciclo hidroeconômico. Traz, ainda, ponderações acerca dos requisitos jurídicos da cobrança, da formação e aplicação do preço, que faz com que a política das águas interaja com a política econômica, sob o vetor do direito universal de acesso à água e obrigatoriedade de sua gestão sustentável.

Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Edição	1ª
Ano da Edição	2010
Autor	DISEP, CLARISSA FERREIRA MACEDO
EAN13	9788520336625
ISBN	8520336625
Páginas	317