ALCANCE SUBJETIVO DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA

A obra apresenta o modelo jurídico da desconsideração da personalidade jurídica, previsto no artigo 50 do Código Civil brasileiro, a partir do seu alcance subjetivo, especificamente, identificando os fundamentos jurídicos que conduzem à atribuição de responsabilidade aos sócios, controladores e administradores de sociedades empresárias. A obra tem substrato em doutrina nacional e estrangeira, contando, ainda, com análises críticas de julgados. O autor expõe a existência de um nexo de imputação de responsabilidade, relacionado com as estruturas de poder do Direito Societário e com o papel de cada sujeito no âmbito da organização societária. A análise é centrada nos fundamentos extraídos de julgados dos principais Tribunais do país, que justificaram o alcance dos efeitos da desconsideração a sócios, controladores e administradores. A ideia de elaborar este livro tem sua origem na identificação da carência de doutrina nacional específica sobre o alcance subjetivo da desconsideração da personalidade jurídica. As conclusões expostas na obra trazem contribuições para a prática forense e para o aprimoramento da doutrina, abordando, inclusive, a recente alteração legislativa do artigo 50 do Código Civil com a entrada em vigor da Lei de Liberdade Econômica.

Autor	BARATA, RODRIGO RENTZSH SARMENTO
Data Publicação	20 agosto 2020
ISBN	9786555102512
Páginas	232
Edição	1ª
Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Ano da Edição	2020