ALIENACAO DE IMOVEIS

Os imóveis no mercado se apresentam das mais diversas formas: penhorado, financiado, alugado, em nome de terceiros, em inventário etc. Além disso, o alienante pode ter dívidas, processos em seu nome, ser casado, conviver em união estável, estar separado, ser empresário, ser pessoa jurídica, participar de grupo econômico e muito mais. Como proceder nessas situações para realização de uma compra e venda, permuta ou doação de imóvel, com o máximo de segurança jurídica?O universo que permeia esses contratos vai muito além das disposições escritas no Código Civil, esbarra em outras áreas do direito, tais como registral, tributário, família, penal, sucessões, processo civil, empresarial, e passa pela compreensão de institutos como propriedade, fraude, evicção, certidões, bem de família, locação, cessão de direitos, corretagem, condomínio, procuração, loteamento, herança, alvará, adjudicação compulsória, entre outros.

Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Edição	1ª
Ano da Edição	2024
Autor	ARECHAVALA, LUIS
EAN13	9788551928134
ISBN	9788551928134
Páginas	516