ALIMENTOS - ASPECTOS PROCESSUAIS - VOL.4

“A importância da obra é evidente, não apenas para o seleto contexto doutrinário dos especialistas em Direito de Família, mas também no sentido mais amplo e prático de aplicação cotidiana, para o qual os estudiosos do Direito devem sempre estar atentos, dado ser o direito aos alimentos intrinsecamente ligado à própria subsistência e à dignidade das pessoas humanas, notadamente daquelas em situação de vulnerabilidade transitória ou permanente. Lançar luzes e facilitar a compreensão, extraídas da interpretação jurisprudencial da Corte Superior, acerca de temas jurídicos e nuances relacionadas ao direito fundamental aos alimentos é de extrema relevância, tanto para os estudos acadêmicos como para os profissionais atuantes na magistratura, na advocacia e nas demais áreas de atividades orientadas para o Direito de Família, ramo da ciência jurídica em que a juridicidade convive com emoções intensas e conflitos de elevada sensibilidade e complexidade. No desempenho de sua missão constitucional de uniformizar a interpretação do ordenamento jurídico federal em todo o Brasil, o Superior Tribunal de Justiça é constantemente desafiado a buscar novas soluções para tensionadas relações jurídicas familiares veiculadas em milhares de ações de alimentos, que ali aportam em grau recursal, sendo enfrentadas por meio de abordagens criativas e diversificadas, com o fim de colaborar para a prestação jurisdicional mais humana, eficaz e adequada.

Editora	EDITORA FOCO JURIDICO
Edição	1°
Ano da Edição	2024
Autor	PORTANOVA, RUI; CALMON, RAFAEL; D’ALESSANDRO, GUSTAVO
EAN13	9786555159547
ISBN	9786555159547
Páginas	264