O tema dos alimentos é o de maior relevância no âmbito do Direito. Não só em sede do Direito das Famílias.
A regulamentação dos variados aspectos referentes à obrigação alimentar se espalha em vários códigos e leis, o que torna mais intrincado se apropriar de todas as suas nuances. Claro que o resultado desta falta de sistematização leva a divergências doutrinárias e, via de consequência, a decisões jurisprudenciais dissonantes.
E esta é a ideia: trazer à discussão questões controvertidas, no âmbito doutrinário e jurisprudencial.
Daí o formato escolhido. Certamente inusitado.
Atentando à multiplicidade de facetas em que se desdobra a temática dos alimentos, são abordados apenas temas pontuais, apresentados de modo articulado, na forma de assertivas. Depois, vem a devida explicação, trazendo não só posições convergentes, mas também as vozes discordantes e antecedentes jurisprudenciais.
Cabe uma alerta a quem não conhece meu jeito de expressar minhas ideias: em tema tão sensível não há como deixar de externar as próprias opiniões e convicções. Nada que comprometa a cientificidade do trabalho. Afinal, este é o compromisso de todos que se sentem responsáveis em legar uma Justiça mais justa, mais rente à realidade da vida.
Por isso falar sobre alimentos é um dever de todos que têm compromisso com o justo.
Sei que é pouco comum o uso de linguagem tão coloquial em trabalho que tem compromisso doutrinário, mas esta é a forma pela qual gosto de me comunicar.
Editora | EDITORA JUSPODIVM |
Edição | 5° |
Ano da Edição | 2025 |
Autor | DIAS, MARIA BERENICE |
EAN13 | 9788544254295 |
ISBN | 9788544254295 |
Páginas | 496 |