O presente livro é resultado do projeto de pesquisa financiado pela FAPERJ – Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro e dos Trabalhos de pesquisa desenvolvidos pelo grupo de pesquisa “Políticas públicas, direitos fundamentais e desenvolvimento” do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes que compreende o triênio 2007-2009. Os trabalhos presentes neste livro pretendem contribuir para o aperfeiçoamento das parcerias público-privadas no direito brasileiro. Neste livro são apresentadas propostas de utilização das parcerias em diversos setores: regulação da internet; projetos de irrigação; setor aeroportuário, implantação de rede nacional de transmissão de banda larga; infraestrutura de salas de exibição; sistema prisional brasileiro e na gestão prisional do Estado do Rio de Janeiro entre outros.
