AMICUS CURIAE - HERMENEUTICA E JURISDICAO CONSTITUCIONAL

Esta obra contém os seguintes capítulos - Colocação do problema; A origem do instituto do Amicus Curiae; A inserção do Amicus Curiae no ordenamento jurídico brasileiro; Hermenêutica filosófica; Hermenêutica jurídica; Hermenêutica jurídica clássica; Pós-positivismo; O liberalismo - a constituição como instrumento de proteção da liberdade dos modernos e da primazia da autonomia privada; O Republicanismo - a constituição como projeto político de preservação da liberdade dos antigos e da primazia da autonomia pública; Procedimentalismo - a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas e sua contribuição para as relações (equiprimordialidade entre) autonomia privada e pública, direitos humanos e soberania do povo; Aspectos processuais do instituto do Amicus Curiae; Natureza jurídica do Amicus Curiae; Requisitos de admissibilidade do Amicus Curiae no processo; Relevância da matéria; Representatividade dos postulantes; Poderes processuais do instituto do Amicus Curiae; Oportunidade processual de intervenção do Amicus Curiae; Capacidade postulatória; Amici curiae; O Amicus Curiae no âmbito estadual - a possibilidade de intervenção do instituto nas representações de inconstitucionalidade estaduais; O Amicus Curiae e o controle difuso; Apontamentos críticos à objetivação dos processos de controle concentrado de constitucionalidade das normas.

Autor	MATTOS, ANA LETICIA QUEIROGA DE
ISBN	8562741159
Páginas	264
Edição	1ª
Editora	EDITORA ARRAES
Ano da Edição	2011