AMICUS CURIAE - TEORIA, PRATICA E SUGESTOES DE APRIMORAMENTO

Este livro pretende demonstrar que a atual conformação normativa do amicus curiae abre espaço para uma variedade de interpretações de sua atuação, que auxiliam no elevado número de participações, muitas das quais sem qualquer utilidade para o processo. Além disso, também se intenta desenvolver a ideia de que, para maximizar sua contribuição e torná-la mais efetiva no processo, o amicus curiae deve ser reavaliado e repensado em diversos pontos, que passam por critérios de seleção e limitação de participação, até alguns tipos de padrões de intervenção. Tenho a confiança de que o trabalho aqui desenvolvido pode contribuir para o aperfeiçoamento desta figura importante, já difundida no cenário jurídico brasileiro, oferecendo material que auxilie todos aqueles que buscam compreender melhor o funcionamento do amicus curiae no Brasil. Boa leitura!

Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Edição	1°
Ano da Edição	2025
Autor	BECKER, RODRIGO FRANTZ
EAN13	9788544254684
ISBN	9788544254684
Páginas	352