Este livro pretende demonstrar que a atual conformação normativa do amicus curiae abre espaço para uma variedade de interpretações de sua atuação, que auxiliam no elevado número de participações, muitas das quais sem qualquer utilidade para o processo.
Além disso, também se intenta desenvolver a ideia de que, para maximizar sua contribuição e torná-la mais efetiva no processo, o amicus curiae deve ser reavaliado e repensado em diversos pontos, que passam por critérios de seleção e limitação de participação, até alguns tipos de padrões de intervenção.
Tenho a confiança de que o trabalho aqui desenvolvido pode contribuir para o aperfeiçoamento desta figura importante, já difundida no cenário jurídico brasileiro, oferecendo material que auxilie todos aqueles que buscam compreender melhor o funcionamento do amicus curiae no Brasil.
Boa leitura!
| Editora | EDITORA JUSPODIVM II |
| Edição | 1° |
| Ano da Edição | 2025 |
| Autor | BECKER, RODRIGO FRANTZ |
| EAN13 | 9788544254684 |
| ISBN | 9788544254684 |
| Páginas | 352 |
