“Após uma pesquisa aprofundada de acórdãos proferidos pelo CARF, selecionamos decisões favoráveis e desfavoráveis aos contribuintes que trataram das discussões mais polêmicas referentes à matéria, tais como: uso de empresa veículo, aproveitamento de ágio interno, comprovação da rentabilidade futura e necessidade de laudo, fundamento econômico e comprovação negocial da operação e aplicação de multa qualificada. Buscando estabelecer uma análise plural dos referidos precedentes, convidamos Conselheiros do CARF, representantes da Fazenda e dos Contribuintes, Procuradores da Fazenda Nacional, professores e advogados com intensa atuação no CARF para escreverem sobre os acórdãos selecionados. Dessa forma, pretende o presente estudo abordar o polêmico tema do aproveitamento do ágio sob diversas perspectivas, na expectativa de contribuir para o aprofundamento da discussão e sedimentação da jurisprudência sobre o tema.”
Editora | EDITORA MP |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2015 |
Autor | SILVA JUNIOR, ADEMIR BERNARDO DA; TEIXEIRA, ALEXANDRE ALKMIM; BARRETO, ANA PAULA SCHINCARIOL LUI |
EAN13 | 9788578980757 |
ISBN | 8578980757 |
Páginas | 592 |