ANALISE ECONOMICA DA GRATUIDADE PROCESSUAL E DE SEUS IMPACTOS NA ESTRUTURA DE INCENTIVOS A LITIGANCIA

É indubitável que a gratuidade processual ocupa posição de destaque no ordenamento jurídico, porque, anulando barreiras financeiras de acesso à jurisdição, se traduz em verdadeiro direito-condição ao exercício dos demais direitos. O estudo do instituto, contudo, desperta questão desafiadora: a concessão da gratuidade elevaria os níveis de litigiosidade? Em outras palavras: haveria correlação entre a concessão da gratuidade processual e a litigância inconsequente? O questionamento é relevante, já que o serviço de prestação jurisdicional é tido como recurso escasso e sujeito a exaurimento por sobreuso. A obra, valendo-se de mecanismos de investigação próprios da ciência econômica lança luzes sobre tal indagação. Sem se descurar da análise das regras legais e de sua interpretação jurisprudencial verdadeiros preços condicionantes do comportamento de juízes, partes e advogados avança para investigar o comportamento endoprocessual de tais players. Ao final, depois da identificação de condutas sugestivas do inadequado manejo da gratuidade processual, a obra oferece soluções de ordem prática para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça e consequente preservação de recursos públicos finitos e sujeitos ao risco de exaustão pela sua indevida sobreutilização.

Autor	MARCELO JUNIOR, OSMAR
Data Publicação	26 fevereiro 2024
ISBN	9788551928400
Páginas	194
Edição	1ª
Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Ano da Edição	2024