ANALISE ECONOMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL

A obra investiga, com rigor teórico e vocação prática, como a Análise Econômica do Direito pode aperfeiçoar a atribuição da responsabilidade civil do Estado em Portugal e no Brasil, a partir dos critérios Incremental Learned Hand Standard e Cheapest Cost Avoider Criterion . Ao longo do estudo, o autor parte da hipótese eficiente de que essas duas restrições – construídas na tradição de law and economics e consolidadas em sistemas de common law – podem servir como instrumentos para aferir culpa, graduar a negligência e alocar danos de forma socialmente ótima também em sistemas de civil law . A introdução enquadra as consequências contemporâneas de expansão da análise econômica da responsabilidade civil, destacando o papel da jurisdição norte-americana e o crescimento do movimento no Brasil após a LINDB, que impõe ao julgador a consideração das consequências práticas das decisões. A partir daí, a obra percorre sete capítulos: analisa a transnacionalidade das regras operacionais de responsabilidade civil, aprofunda o Incremental Learned Hand Standard na aferição e graduação da culpa, contrapõe o Cheapest Cost Avoider Criterion à subjetiva e objetiva, discute seu impacto sobre o nexo de causalidade e, por fim, explora o diálogo entre ambos os instrumentos e sua aplicação na prática forense.

Autor	BATTESINI, EUGENIO
ISBN	9788582424858
Páginas	184
Edição	1°
Editora	EDITORA FOCO JURIDICO
Ano da Edição	2026