ANTIDISCRIMINACAO E CONTRATO - A INTEGRACAO ENTRE PROTECAO E AUTONOMIA

Baseada em sua crença religiosa, uma florista pode se recusar a fornecer as flores para um casamento entre pessoas do mesmo sexo? Uma casa noturna pode vender ingressos mais baratos para mulheres e mais caros para homens? Qual a fronteira entre a garantia de exercício da liberdade contratual e a proteção antidiscriminatória? Quando decisões contratuais podem ser juridicamente censuradas por serem discriminatórias? Quais hipóteses de discriminação são vedadas e quais não o são? O presente livro se volta a questões como essas. Se ocupa de veri?car a compatibilidade entre a antidiscriminação e o Direito Contratual por meio da análise de elementos estruturais desses dois campos.

Autor	SILVA, JORGE CESA FERREIRA DA
ISBN	9786550653620
Páginas	270
Edição	1ª
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2020