ANTIMANUAL JURIDICO DE GENERO E SEXUALIDADES

O presente livro propõe que os estudos dos gêneros e das sexualidades não sejam obtusos, standards ou estratificados. Muito pelo contrário, que haja na interpretação principiológica, na efetividade dos direitos fundamentais e dos direitos humanos a concepção de que estamos falando de pessoas, seus desejos, satisfações, identidades, prazeres e busca incessante pela felicidade. E que supere a ideia anacrônica e reacionária de que caberia ao Estado definir o ideal de vida boa da sociedade: pelo contrário, cabe ao Estado respeitar o direito à busca da felicidade por cada pessoa para que ela possa fazer tudo que não ataque direitos de terceiros (as), não admitindo-se sua intervenção para proibir condutas, negar direitos ou conceder menos direitos pelo simples fato de dela discordar – ante o direito fundamental à liberdade substantiva.

Editora	EDITORA CONHECIMENTO LIVRARIA E DISTRIBUIDORA
Edição	1ª
Ano da Edição	2023
Autor	FERRAZ, CAROLINA VALENCA; LOTTI, PAULO
EAN13	9786553871915
ISBN	9786553871915
Páginas	354