APELACAO

Sempre me questionei sobre a pouca atenção que a doutrina nacional dá ao recurso de apelação, com raríssimas monografias a seu respeito. Temos muitas obras sobre agravo, embargos de declaração e ainda mais sobre os recursos especial e extraordinário. O que não deixa de ser curioso, considerando-se que, salvo, quem sabe, os embargos de declaração, a apelação é provavelmente o recurso mais frequentemente interposto na praxe forense. Pretendo com o presente livro, portanto, contribuir com os operadores do Direito e com os estudantes de Direito na compreensão e adequada utilização de tão importante espécie recursal em nosso dia a dia forense. Tomando como base as monografias sobre espécies recursais, notei uma constante em sua maioria: são livros de teoria geral com um capítulo destinado à espécie recursal. Não é, definitivamente, o caso do presente livro. Já tendo escrito uma obra sobre teoria geral dos recursos, senti praticamente durante todo o tempo de elaboração do livro a dificuldade – que provavelmente me assombrará em todo meu pretendido percurso de escrever um livro para cada espécie recursal – de não transformar o livro de apelação num livro de teoria geral dos recursos. Dificuldade reforçada em razão da natureza de recurso padrão que a apelação exerce no sistema, com regras legais aplicáveis a todas as espécies recursais. O Autor

Autor	NEVES, DANIEL AMORIM ASSUMPCAO
Data Publicação	26 fevereiro 2025
ISBN	9788544257043
Páginas	400
Edição	2°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2025