APOSENTADORIA DO PROFESSOR NO RGPS E RPPS TEORIA E PRATICA

Nesta obra buscamos abordar a aposentadoria do professor que exerce asfunções de magistério no ensino infantil, fundamental e médio, tanto no RegimeGeral de Previdência Social – RGPS, como no Regime Próprio de PrevidênciaSocial – RPPS, de forma concomitante ou não.Fizemos um breve histórico da evolução da educação no Brasil, tratando dosprofissionais de ensino e seu enquadramento nos regimes jurídicosprevidenciários. Não abordamos o que sempre vemos nos livros de DireitoPrevidenciário, que são os princípios constitucionais, pois a ideia foi trazer umaleitura totalmente voltada à docência.No terceiro capítulo você vai encontrar tudo que procurava sobre osprofessores de escola particular, sua forma específica de aposentadoria, comredutor de idade e de tempo de contribuição. Trouxemos as regras de transiçãoe de cálculos de acordo com a Emenda Constitucional n. 103, de 2019. Noquarto capítulo abordamos sobre o professor da rede pública de ensino e arealidade previdenciária trazida na reforma de 2019, especificando as regrasaplicadas aos professores da União, dos Estados, Distrito Federal eMunicípios.O mais interessante é que conseguimos adicionar CASOS PRÁTICOS aoscapítulos, ilustrando o tema abordado. E vocês vão poder conhecer ospersonagens que criamos nesses exemplos: Lubizário e Heleontina.Para encerrar não poderíamos deixar de falar do planejamento previdenciáriodo professor que exerce uma, duas ou até três atividades de magistério,

Editora	EDITORA LUJUR
Edição	1º
Ano da Edição	2023
Autor	QUEIROZ, VERA MARIA CORREA
EAN13	9786587382562
ISBN	9786587382562
Páginas	220