APOSENTADORIA ESPECIAL - DISSECANDO O PPP

Capítulo I — Evolução Histórica da Aposentadoria Especial 1. A nova aposentadoria especial 2. A conversão do tempo especial Capítulo II — Enquadramento por Categoria Profissional 1. Questões relacionadas ao enquadramento por categoria 1.1. Análise prática de enquadramento por categoria profissional Capítulo III — Efetiva Exposição: Nocividade e Permanência 1. Quanto à nocividade 2. Quanto à permanência Capítulo IV — A Comprovação do Tempo Especial 1. Do laudo técnico de condições ambientais 1.1. O laudo extemporâneo Capítulo V — O Formulário PPP 1. Quem deve emitir o PPP? 2. Primeira Seção do PPP: seção de dados administrativos e do trabalhador (campos 1 a 14) 3. Segunda Seção. Seção dos Registros Ambientais (Campos 15 e 16) 4. Terceira Seção. Resultado de monitoração biológica (Campos 17 e 18 do PPP anterior) 5. Terceira Seção. Responsáveis pelas informações (Campos 17 e 18) 6. O PPP eletrônico 7. Checklist do PPP Capítulo VI — Casos Específicos 1. Contribuinte individual não cooperado 2. Contribuinte individual cooperado 3. Marítimo Capítulo VII — Problemas com o PPP? Como Enfrentá-los? 1. PPP preenchido errado. Erro material 2. PPP divergente do ambiente laboral. Inspeção 3. PPP divergente do ambiente laboral. Perícia judicial 4. PPP de empresa fechada. Outros meios de prova Capítulo VIII — Agentes Nocivos 1. Agentes físicos 1.1. Temperaturas anormais 1.1.1. Agente físico calor 1.1.2. Agente físico frio

Editora	EDITORA LUJUR
Edição	3°
Ano da Edição	2024
Autor	LADENTHIN, ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO
EAN13	9786587382913
ISBN	9786587382913
Páginas	334