APOSENTADORIA ESPECIAL - NO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

A Aposentadoria Especial é considerada por muitos que atuam com Direito Previ-denciário como o benefício de mais difícil compreensão, em razão das diversas alterações constitucionais, legais e infralegais, bem como das mudanças interpretativas e jurisprudenciais que o permearam ao longo de seus quase 60 anos de existência. Nesta obra, na primeira parte, o autor esmiúça a prestação em estudo, e também a conversão de tempo, transitando por toda a sua evolução legislativa, abordando conceitos, analisando os aspectos históricos, e tratando dos mais variados temas que a envolveram e os que atualmente a envolvem, trazendo farta pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Enfoca muitas questões práticas e polêmicas atinentes a esse benefício, geradoras dos mais acalorados debates que o pontuaram e ainda pontuam, indicando as diversas interpretações existentes em nossos Tribunais, em especial os assuntos mais atuais e que ainda suscitam muitas dúvidas acerca de suas aplicações. Sem descuidar do viés técnico, se posiciona em favor do segurado e do alargamento das hipóteses de incidência da especialidade dos trabalhos prejudiciais à saúde ou à integridade, tendo sempre como norte os princípios e garantias fundamentais esculpidos na Constituição Federal e as matrizes próprias da Seguridade Social, como a universalidade da cobertura e do atendimento. Na segunda parte trata da recente Reforma da Previdência, analisando profundamente todas as alterações impingidas à Aposentadoria Especial, tec

Editora	EDITORA LUJUR
Edição	1ª
Ano da Edição	2020
Autor	DOMINGOS, CARLOS
EAN13	9786587382029
ISBN	9786587382029
Páginas	408