O fio condutor da obra em questão diz respeito à necessária e evidente relação entre o processo arbitral e a Constituição Federal. Enquanto processo, a arbitragem submete-se ao regime constitucional em vigor e deve absoluto respeito às normas constitucionais. Um processo arbitral que não segue à risca as normas constitucionais não é legítimo. Por isso, a obra busca tratar das variadas formas em que a arbitragem e o direito constitucional interagem.A análise presente no livro vai além do direito brasileiro e contempla estudos de estudiosos de outras jurisdições, tais como os EUA, Suíça, Alemanha, Portugal, Espanha, Inglaterra, Argentina, Chile, México, Austrália, Índia, entre outros. A grande contribuição do livro reside no estudo inédito, em nível de obra coletiva, da arbitragem à luz da Constituição. Trata-se de obra única e ímpar a esse respeito.
Editora | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2023 |
Autor | ABBOUD, GEORGES; MALUF, FERNANDO; VAUGHN, GUSTAVO FAVERO |
EAN13 | 9786526000236 |
ISBN | 9786526000236 |
Páginas | 875 |