ARGUMENTACAO JUDICIAL PARTICULARIZADA NA CONTEMPORANEIDADE

A argumentação como pressuposto da legitimidade da atividade jurisdicional na contemporaneidade é o tema central deste livro, cuja proposta é construída mediante a análise das especificidades de cada caso concreto submetido ao Judiciário, a partir da perspectiva de que são as particularidades de cada caso que darão o contorno do debate argumentativo, com a valorização da participação de todos os atores processuais em modelo cooperativo, que assume a centralidade do procedimento, tornando o contraditório uma efetiva realidade. A partir dessas premissas e de alguns parâmetros intransponíveis, a proposta deste livro é a construção de um modelo em que o Juiz, não mais fazendo escolhas discricionárias de valores de maneira isolada, mas antes respeitando as escolhas já feitas pelo parlamento, decida os casos levados à sua apreciação, a partir de um autêntico debate argumentativo, o qual há de se colocar como um método de auxílio ao exercício da atividade jurisdicional, propiciando a que a norma concreta a ser construída, reconstruída, ou mesmo excepcionalmente criada pela atividade jurisdicional, seja sempre o resultado de um processo integrado, em que, ao lado dos textos legais, normas possam surgir do debate entre os interessados, estes os únicos que saberão fielmente reproduzir o direito lesado ou ameaçado, sendo razoável, portanto, que os seus argumentos e ponderações necessariamente influenciem a decisão do Judiciário.

Autor	SAMPAIO JUNIOR, JOSE HERVAL
ISBN	9788544271056
Páginas	232
Edição	1°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026