Este livro oferece uma análise abrangente e sistematizada dos dispositivos penais presentes na Lei Geral do Esporte (LGE), abordando tanto os crimes contra a ordem econômica esportiva quanto aqueles que afetam a integridade e a paz no esporte.O autor explora, detalhadamente, os conceitos de corrupção privada no esporte, crimes na relação de consumo em eventos esportivos, bem como a proteção à propriedade intelectual das organizações esportivas. Também são discutidos os crimes relacionados à incerteza dos resultados esportivos e a prevenção de tumultos e violência em eventos desportivos.Combinando doutrina e jurisprudência, esta obra é um guia essencial para juristas, gestores esportivos e estudiosos do Direito, destacando os principais aspectos subjetivos e objetivos dos tipos penais, além de oferecer uma visão crítica sobre a aplicação das normas jurídicas.
Editora | EDITORA JH MIZUNO DISTRIBUIDORA |
Edição | 1° |
Ano da Edição | 2025 |
Autor | DOLLINGER, FELIX MAGNO VON |
EAN13 | 9786555268539 |
ISBN | 9786555268539 |
Páginas | 85 |