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    ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA ASSISTENCIA JUDICIARIA E GRATUIDADE JUDI

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    Descrição do produto

    O presente ensaio é um livro que deve fazer parte da biblioteca de todos os lidadores do Direito, uma vez que se trata de um estudo aprofundado sobre o benefício de a parte litigar em juízo sem despender custas processuais e honorários advocatícios. Cuida-se de obra atualizada sobre o instituto, visto que analisa a preocupação do acesso à justiça não só pelo prisma do estado de miserabilidade do pretendente ao benefício como já se fez alhures, senão que também a todo aquele de estiver momentaneamente desprovido de recurso financeiro, inclusive pessoa jurídica. Como se vê, o livro abarca não só questões teóricas, porquanto traz em seu bojo relevantes assuntos práticos. Prova disso é a abordagem sobre a diferenciação entre os institutos da assistência jurídica gratuita, da assistência judiciária e da gratuidade da justiça, que possuem reflexos distintos sobre o recolhimento de custas, adiantamento de despesas processuais e pagamento de honorários advocatícios. Além do mais, o livro contempla importantíssimas questões processuais em torno do instituto, de modo a dar ao operador do direito, nessa área, sempre um seguro ponto de apoio.

    Editora EDITORA JUAREZ DE OLIVEIRA
    Edição
    Ano da Edição 2002
    Autor CAMPO, HELIO MARCIO
    EAN13 9788574532875
    ISBN 8574532878
    Páginas 216
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