ASTREINTES

Sobre a obra Astreintes - 1ª Ed - 2025 Neste livro, Marcelo Abelha Rodrigues realiza um mergulho inédito no universo das astreintes — a multa coercitiva — desvelando seus múltiplos aspectos e demonstrando que a técnica executiva só pode ser plenamente compreendida quando situada na interseção entre filosofia, psicologia e os fundamentos do processo na perspectiva da execução civil. Trata-se de uma obra densa e profunda, que não se satisfaz em rotular a astreinte apenas como “técnica executiva”. Antes, examina a coerção sob o prisma da limitação da liberdade de agir, evidenciando como ameaça e medo se tornam elementos determinantes para a compreensão e aplicação da medida. Afinal, toda técnica de coerção — inclusive a multa diária — só faz sentido se partirmos da premissa de que ao sujeito resta alguma margem de escolha. Não há verdadeira coerção onde não existe, ainda que minimamente, a possibilidade de optar, de escolher. Com rigor acadêmico, o autor demonstra como o medo, a cognição, a vulnerabilidades do devedor e a clareza da ameaça se combinam na configuração da ordem judicial que também deve ser trabalhada na perspectiva da proporcionalidade e razoabilidade do caso concreto. A astreinte é apresentada como técnica complexa de efetivação, que deve ser direcionada, personalizada e cuidadosamente desenhada para influenciar o comportamento do sujeito processual (parte ou terceiro a depender da hipótese) mediante o risco da sanção pecuniária.

Autor	RODRIGUES, MARCELO ABELHA
ISBN	9786561206099
Páginas	552
Edição	1°
Editora	EDITORA FOCO JURIDICO
Ano da Edição	2025