ATUALIDADES DO PROCESSO CIVIL V02 -47,9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA, EXECUCAO E TEMAS CORRELATOS

Neste volume: competência internacional ou limites da jurisdição brasileira - Araken de Assis; a recente reforma do código de processo civil operada pela lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal - Eduardo Arruda Alvim; o cumprimento da sentença e os honorários advocatícios sucumbenciais - Humberto Theodoro Júnior; prisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderação de interesses (uma leitura constitucional da súmula 309 do STJ): o tempo é o senhor da razão - Cristiano Chaves de Farias; sentença continua sendo o ato pelo qual se extingue o procedimento em primeiro grau de jurisdição - Cassiano Garcia Rodrigues; considerações acerca do arrolamento de bens na esfera processual administrativa tributária - Ernani de Paula Contipelli; medidas para a efetividade das execuções das obrigações de fazer e não fazer - Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva; pontos controvertidos da penhora on-line - Andreza Sanches Dóro.

Autor	ALVIM, EDUARDO ARRUDA; ALVIM, THEREZA (COORDENADORES)
ISBN	8536233550
Páginas	186
Edição	1ª
Editora	EDITORA JURUA
Ano da Edição	2011