AUSENCIA DE EFETIVA AMPLA DEFESA, A - COMPROMETIMENTO DO DEVIDO PROCESSO PENAL

É o Michel Foucault da “Sociedade Punitiva” que faz a terraplanagem buscada pela autora para, em seguida, enfrentar abertamente seu tema. A construção do discurso do inimigo social e a emergência de uma sociedade punitiva, dissecada pelo pensador francês, será o mote da autora para apontar fenômeno semelhante – guardadas, é claro, características próprias e idiossincrasias especificas – no Brasil contemporâneo ( e possivelmente em boa parte do planeta ). Como enfrentar uma realidade na qual grassa a construção da imagem de um inimigo sempre corporificado nas camadas sociais subalternas, apontado como um constante perigo a ser combatido a todo custo ainda que sacrificando, na prática, os direitos e garantias constitucionais? Parece claro para a autora, e para qualquer um que se detenha a observar o funcionamento do sistema penal brasileiro com um mínimo de atenção, que as promessas de um Estado Democrático de Direito, consubstanciadas em primeiro lugar em uma Constituição que garanta a todos, indistintamente, um processo penal em que a efetiva ampla defesa apareça em lugar de destaque, vêm sendo sistematicamente descumpridas.” Carlos Canêdo

Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Edição	1°
Ano da Edição	2018
Autor	BAHURY, ANDREA
EAN13	9788551908501
ISBN	9788551908501
Páginas	254