Nas entrelinhas da vivência com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), muitos enfrentam desafi os que poderiam ser transformados em conquistas. Com base em minha experiência pessoal e profissional, este guia surge como uma luz, iluminando o caminho para a garantia de direitos e benefícios que são, por natureza, de todos.
Com uma abordagem acessível e repleta de informações práticas, Autismo e Direito proporciona uma compreensão clara do que significa viver com TEA no Brasil. Desde a definição do autismo até a profundidade dos direitos legais, cada página é um convite a um conhecimento que empodera.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é detalhado com precisão: quem pode receber, quais são os critérios e os documentos exigidos. E o processo de solicitação, muitas vezes considerado complexo, é destrinchado de maneira simples, com diretrizes claras que ajudam a transpor os obstáculos comuns enfrentados nesse percurso.
Os direitos da pessoa com TEA são amplamente explorados, abrangendo educação, saúde e assistência social, oferecendo exemplos práticos que guiam na reivindicação de cada um deles.
Este livro é mais que um guia; é um companheiro na busca pela qualidade de vida, pela inclusão e pelo reconhecimento dos direitos de todos, com vistas a uma sociedade mais justa e informada.
A transformação começa aqui!