A Autotutela é um tema central no Direito e ganha nova relevância na sociedade moderna, sendo vista como uma exceção à jurisdição que pode ser exercida de forma legítima e controlada. Este livro desmistifica a visão ultrapassada de que a autotutela está relacionada à violência ou ao abuso, destacando-a como um mecanismo legítimo de solução de conflitos.Com base na tese defendida pelo autor na USP, a obra apresenta exemplos práticos, como apreensão de mercadorias falsificadas, retenção de pagamentos e o controle de conteúdos nas plataformas digitais. Além disso, explora como os meios extrajudiciais e a justiça privada têm contribuído para a proteção de direitos e interesses de forma unilateral e eficaz.
| Editora | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS |
| Edição | 1° |
| Ano da Edição | 2025 |
| Autor | EID, ELIE PIERRE |
| EAN13 | 9786526011638 |
| ISBN | 9786526011638 |
| Páginas | 410 |
