AUTOTUTELA - ENTRE O PODER PUBLICO E O PODER PRIVADO DE SOLUCAO UNILATERAL DE CONFLITOS

A Autotutela é um tema central no Direito e ganha nova relevância na sociedade moderna, sendo vista como uma exceção à jurisdição que pode ser exercida de forma legítima e controlada. Este livro desmistifica a visão ultrapassada de que a autotutela está relacionada à violência ou ao abuso, destacando-a como um mecanismo legítimo de solução de conflitos.Com base na tese defendida pelo autor na USP, a obra apresenta exemplos práticos, como apreensão de mercadorias falsificadas, retenção de pagamentos e o controle de conteúdos nas plataformas digitais. Além disso, explora como os meios extrajudiciais e a justiça privada têm contribuído para a proteção de direitos e interesses de forma unilateral e eficaz.

Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Edição	1°
Ano da Edição	2025
Autor	EID, ELIE PIERRE
EAN13	9786526011638
ISBN	9786526011638
Páginas	410