BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - TUTELA E SOLUCAO DE CONFLITOS A LUZ DE PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS

A presente obra está voltada à aplicação dos princípios constitucionais na tutela dos benefícios previdenciários, com luz aos métodos modernos da hermenêutica jurídica. Com isso a obra foca no estudo do neopositivismo na defesa dos benefícios previdenciários, pautada nas principais formas de interpretação da CF/1988, sem prejuízo das inovações trazidas pela EC 103/2019 (Reforma Previdenciária). Ademais, o livro mostra como os Tribunais Superiores e STF realizam o ativismo judicial em matéria previdenciária, sem prejuízo da crítica realizada nos métodos e critérios por eles adotados. A obra se torna indispensável ao profissional e ao acadêmico previdenciarista, posto que as reformas nas áreas trabalhista e previdenciária exigirão domínio das regras, o que possibilitará a discussão das questões nas instâncias superiores. O assunto, apesar de árduo, possui uma linguagem didática, objetiva e clara, atualizada, e é dotado de um cunho dogmático consistente, o qual fomenta a formação do raciocínio jurídico, tendo em vista a falta de obras que tratem do assunto, que é indispensável para o exercício profissional.

Autor	PANCOTTI, LUIZ GUSTAVO BOIAM
ISBN	9786556050195
Páginas	246
Edição	3°
Editora	EDITORA JURUA
Ano da Edição	2020