BPC ESTRATEGICO - AVALIACAO BIOPSICOSSOCIAL, RENDA PER CAPITA, PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROCESSO JUDICIAL

O Benefício de Prestação Continuada ocupa um lugar peculiar no Direito brasileiro: nasce diretamente da Constituição, com a finalidade de erradicar a pobreza e promover a dignidade humana, mas seu reconhecimento depende de um processo cheio de etapas, cada uma com lógica e armadilhas próprias. Entre o requerimento administrativo e a sentença que o confirma ou o nega, atravessam-se questões de idade, deficiência, renda familiar, composição do grupo, prova, estratégia processual. Dominar bem uma dessas etapas raramente basta para vencer as demais. BPC Estratégico: manual prático percorre esse itinerário por inteiro, do fundamento constitucional do mínimo existencial à avaliação biopsicossocial, do cálculo da renda per capita à construção da prova e da impugnação judicial. Cada etapa recebe o mesmo tratamento: o conceito situado em seu lugar no sistema, a controvérsia que o cerca e a orientação prática que dela decorre. Mais do que reproduzir normas e precedentes, a obra articula um método de atuação, operacionalizado em quadros de “erros comuns”, “pontos de atenção”, “modelos de redação” e “sínteses de capítulo”. Outro diferencial é o conjunto inédito de prompts de inteligência artificial que acompanha cada etapa, transformando anos de experiência decisória em ferramenta de trabalho diário para quem constrói o requerimento, colhe a prova ou redige o recurso.

Autor	SOUZA, FABIO
ISBN	9786580950379
Páginas	250
Edição	1°
Editora	EDITORA LUJUR
Ano da Edição	2026