Os comentários constantes deste Vol. I, centram-se no texto constitucional em vigor, tal como atualizado até a EC 35, de 20 Dezembro de 2001. Por essa razão, evitou-se referência sistemática à forma e ao intuito com os quais estavam originalmente enunciado os diversos dispositivos modificados até essa data, pelo constituinte derivado: somente quando houve conveniência em mencionar os aludidos forma e intuito, isso foi feito, mas en passant.
Editora | EDITORA FORENSE |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2002 |
Autor | SILVA, PAULO NAPOLEAO NOGUEIRA DA |
EAN13 | 9788530915278 |
ISBN | 853091527 |
Páginas | 512 |