CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA - CONCURSOS PUBLICOS 2 VOLS

O LEITOR ENCONTRARÁ:- Espaços para anotações- Letra maior para uma leitura confortável- Em espiral para facilitar o manuseio- Artigos mais cobrados sinalizados e com súmulas correlatas transcritas- Texto legal com destaques: palavras-chaves, negativos/ ressalvas e prazosTOMO 1- Constituição Federal - Código Penal - Código de Processo Penal - Código Tributário Nacional - Código Eleitoral - Código Florestal - Legislação Complementar: Ação Popular, Estatuto do Desarmamento, Política Nacional do Meio Ambiente, Lei de Execução Penal, Ação Civil Pública, Prisão temporária, Crimes Hediondos, Crimes contra a ordem tributária, Improbidade Administrativa, Servidores Públicos, JEC e Jecrim, Interceptação telefônica, Crime de Tortura, Crimes Ambientais, Lavagem de dinheiro, Processo Administrativo, Parceria Público-Privada, Lei Maria da Penha, Lei de Drogas, Mandado de Segurança, Organização Criminosa.TOMO 2- LINDB- Código Civil - Código de Processo Civil - Código de Defesa do Consumidor- Estatutos: ECA, CDC, Estatutos dos Servidores Públicos, Estatuto da Cidade, Estatuto do Idoso, Estatuto da Igualdade Racial, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Empresa Pública.- Súmulas STF- Súmulas STJ- Súmulas Vinculantes

Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Edição	6°
Ano da Edição	2021
Autor	EDITORA JUSPODIVM
EAN13	9786556802435
ISBN	9786556802435
Páginas	1280