CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA - NORMAS DE BENEFICIOS E PROCESSOS DO INSS - VOLUME UNICO

Este livro contempla as 13 (treze) regulamentações perpetradas pela Autarquia de Previdência a respeito do processo previdenciário, benefícios, serviços, segurados, acordos internacionais, revisão, compensação financeira, reabilitação profissional, serviço social e outros temas correlatos. Trata-se da substituição da IN INSS 77/2015 e outros atos da Autarquia revogados, a fim de apresentar uma nova regulamentação atualizada pela Emenda Constitucional 103/2019 e Decreto 10.410/2020. Nesta edição promovemos a inclusão de dois novos atos (Portaria INSS/PFE/DIRBEN 94/2024 e Portaria INSS/DIRBEN 1.208/2024) e diversas atualizações decorrentes de alterações normativas, a exemplo das Portarias INSS/DIRBEN 1.310/2025, 1.314/2025 e 1.316/2025. O formato do Caderno em espiral permite um estudo confortável com letras grandes e com espaços para anotações. Ademais, a Editora Juspodivm elaborou um sumário individual dos 13 (treze) atos normativos, permitindo uma identificação de todos os temas regulados em cada um deles.

Autor	AMADO, FREDERICO
ISBN	9788544270707
Páginas	840
Edição	4°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026