CASAMENTO E DIVORCIO NA PESPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL

Idealizado sob os novos paradigmas da Emenda Constitucional nº 66/2010, do Reconhecimento da União Estável Homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal, e da possibilidade do Casamento homoafetivo pelo Superior Tribunal de Justiça. Atualizado com a usucapião punitiva (art. 1.240-A do Código Civil inserido pela Lei 12.424/2011). A família deve ter sempre a melhor proteção do Estado e a mais cuidadosa atenção de toda a sociedade, embora não seja um produto da Lei. No ambiente familiar são construídos, reproduzidos, ampliados e consolidados, sob o abraço afetuoso e comprometido dos que se amam, as delicadezas da moral, as sutilezas da ética, a indispensabilidade da convivência pacífica, e a irrecusável higidez da justiça. Banalizar a família é falta grave, um plantar de tr agédia, uma ignomínia que depõe contra a sociedade. O Casamento é uma via que formaliza a família que existe, e o Divórcio a que desformaliza uma parte da família que não resistiu e se perdeu. Em ambos os casos são apenas formalidades no curso da vida. A presente obra examina com serenidade o Casamento, o Divórcio e as questões correlacionadas, sob as luzes da EC 66/2010 e da novel jurisprudência e doutrina em formação a partir dela. A pesquisa foi realizada com olhos voltados para a compreensão da modificação ocorrida no plano Constitucional e os irresistíveis reflexos na legislação infraconstitucional.

Editora	EDITORA JH MIZUNO DISTRIBUIDORA
Edição	1ª
Ano da Edição	2012
Autor	RIBEIRO, HERMANO SOARES; FONSECA, EDSON PIRES
EAN13	9788577891023
ISBN	8577891023
Páginas	380