Nesta terceira edição, o livro CNIS: Interpretação Prática na Advocacia Previdenciária ganha novas perspectivas, especialmente com as atualizações do Anexo V da Portaria DIRBEN/INSS n. 990/2022, que ajustam os indicadores à realidade das fontes de alimentação do extrato previdenciário pelo eSocial.
A obra, que preserva os conceitos clássicos do Direito Previdenciário encontrados no CNIS, como carência, tempo de contribuição e manutenção da qualidade de segurado, continua a abordar temas relevantes, como a responsabilidade sobre o recolhimento previdenciário e os impactos das reformas previdenciárias.
A grande novidade desta edição é a inclusão de um capítulo exclusivo sobre o eSocial, além de outro focado na análise do CNIS e na instrução processual administrativa, à luz do Tema n. 1124 do Superior Tribunal de Justiça. Tudo isso com a praticidade que marca a autora: telas ilustrativas, casos reais e a tradicional “lupa da Maura”, uma abordagem detalhada e colaborativa para auxiliar o profi ssional da advocacia no seu dia a dia.
A obra segue sendo um guia essencial para quem atua na área, com um olhar atento e atualizado sobre o universo previdenciário, que se transforma constantemente. Vamos, então, percorrer juntos, capítulo por capítulo, esse caminho de conhecimento!