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Autor
Vieira, Jair Lot
Descrição do produto
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI:
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento;
Enunciados do Conselho da Justiça Federal;
Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal;
Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;
Temas com Repercussão Geral do STF;
Súmulas do STJ;
Índice remissivo;
Notas remissivas.
INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS DATA DE FECHAMENTO DA EDIÇÃO: 7.1.2026 CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:
Constituição Federal;
Código Civil;
Código de Processo Civil;
Código Penal;
Código de Processo Penal;
Código de Trânsito Brasileiro;
Código Tributário Nacional;
Consolidação das Leis do Trabalho.
