É com imensa alegria que apresento a 20ª edição desta obra, marcando duas décadas desde a publicação da primeira edição, em 2005. São vinte anos de constante evolução e comprometimento com o Direito do Consumidor, possibilitando, ano após ano, uma atualização robusta e criteriosa, alinhada às novas teorias e à jurisprudência em constante transformação, sobretudo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Desde o início, este livro mantém a tradição de incorporar as decisões mais relevantes do STJ e do STF, assim como dos Tribunais Estaduais, especialmente no que tange à aplicação prática da Lei do Superendividamento. Essa legislação, tão essencial na atualidade, revela-se ainda mais relevante ao ser analisada sob a ótica de como o Poder Judiciário vem interpretando e aplicando suas disposições. Ao longo dessas edições, procurei traduzir os principais julgados em análises concisas e objetivas, facilitando a compreensão e destacando o impacto de cada decisão para o cotidiano dos consumidores.
