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Autor
Densa, Roberta
Descrição do produto
A obra 'Código de Defesa do Consumidor - 7ª Ed - 2025' traz notas remissivas, súmulas do STJ e STF, teses de recursos repetitivos e legislação complementar. Desde sua vigência em 1991, o CDC passou por mudanças, como a entrada em vigor do código civil em 2003 e do CPC, com destaque para o IRDR. A jurisprudência é essencial para interpretar as normas consumeristas. A obra também apresenta índice sistemático, remissões, texto completo do CDC e súmulas do STJ. Ideal para profissionais e acadêmicos do direito. Editora FOCO.
