CODIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE -TEORIA, PRATICA E COMENTARIOS A LC 225/2026

DO ''FISCO DE CAÇA'' AO ''FISCO DE GESTÃO'': VOCÊ ESTÁ PREPARADO PARA A NOVA ERA DA CONFORMIDADE? Se o Código Tributário Nacional de 1966 estruturou o poder de tributar, a Lei Complementar nº 225/2026 veio para civilizar a forma como esse poder é exercido. Vivemos uma ruptura de paradigma: o modelo repressivo tradicional, baseado na desconfiança universal e no lançamento de ofício como arma de guerra, cedeu lugar à Conformidade Cooperativa. Mas essa transição não é indolor. A nova legislação trouxe benefícios inéditos para quem se adapta, mas afiou as garras do Estado contra quem permanece na informalidade estratégica. Em ''Código de Defesa do Contribuinte: Teoria, Prática e Comentários à LC 225/2026'', a complexidade dessa nova relação é enfrentada com pragmatismo e profundidade. A obra disseca o fenômeno da ''monetização da boa conduta'' — em que a reputação fiscal vira desconto na CSLL e agilidade portuária — e expõe os perigos reais da nova figura do Devedor Contumaz, que agora enfrenta sanções de mercado e riscos penais sem precedentes. Mas este livro não se limita ao diagnóstico jurídico. Ele entrega a estratégia. Indo além da exegese artigo por artigo, o material oferece um guia seguro para a governança corporativa tributária, transformando os requisitos abstratos dos programas Confia, Sintonia e OEA em protocolos de ação imediata para blindar o patrimônio e a liberdade dos gestores. Nesta obra, você encontrará:

Autor	JUNIOR, REINALDO R.
ISBN	9786561991322
Páginas	253
Edição	1°
Editora	EDITORA MIZUNO
Ano da Edição	2026