CODIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE

A presente obra foi concebida com o propósito de oferecer uma leitura técnicas específicas, críticas e institucionais responsáveis ​​do Código de Defesa do Contribuinte, deixando-se puramente de abordagens meramente descritivas ou acríticas. Não se trata de um manual de aplicação imediata, tampouco de um comentário comemorativo da opção legislativa adotada, mas de um estudo aprofundado que busca situar o diploma no contexto mais amplo do Direito Tributário contemporâneo, de seu estresse estrutural e de seus impactos sistêmicos. O leitor encontrará, ao longo do texto, a transcrição integral dos dispositivos comentados, seguida de análises contínuas e articuladas, sem divisões perceptíveis, em consonância com a metodologia proposta desde o início da obra. Essa escolha visa preservar a fluidez da leitura e permitir que o comentário dialoge diretamente com a norma, evidenciando seus fundamentos dogmáticos, suas suposições econômicas, suas implicações institucionais e, quando necessário, suas fragilidades normativas. A abordagem é assumidamente interdisciplinar. As categorias do Direito Constitucional, do Direito Administrativo, do Direito Econômico e do Direito Penal dialogam com os esportes da Economia, da Teoria do Estado, da Sociologia Jurídica e da Ciência da Administração Pública, sempre com apoio em doutrina nacional e internacionalmente consolidada.

Autor	BARTINE, CAIO
ISBN	9788582424605
Páginas	352
Edição	1°
Editora	EDITORA FOCO JURIDICO
Ano da Edição	2026