CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR DA CAMARA DOS DEPUTADOS COMENTADO E ESQUEMATIZADO

A presente obra foi estruturada como uma jornada em duas partes complementares, que nos conduzem do universal ao particular.Na Parte I, mergulharemos nos fundamentos da Ética Política. Analisaremos os conceitos de moral, ética e deontologia; visitaremos as grandes correntes do pensamento, de Kant a Habermas; e aprofundaremos a distinção fundamental entre a moralidade pública e a privada, estabelecendo o arcabouço teórico para uma compreensão sólida da norma.Na Parte II, munidos deste referencial, procederemos à análise exaustiva, comentada e esquematizada do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Artigo por artigo, dissecaremos o texto legal, integrando-o à jurisprudência do STF, à doutrina e, fundamentalmente, à forma como as principais bancas examinadoras exigem este conhecimento, por meio da resolução detalhada de todas as questões já elaboradas sobre o tema.

Autor	MACIEL, GILSON
ISBN	9788544264591
Páginas	160
Edição	1°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026